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Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadores
Despacho nº. 2-SIADAP/DRAAC
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis
14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia
Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Missão
Missão da DRAAC
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Missão e Competências
Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
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Delegação e Área Escolar de Machico
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Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
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Delegação e Área Escolar de Santana
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Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Mais um “Continente” no Funchal
O novo espaço fica localizado na Estrada Monumental, no edifício São Lucas.
Pedro Ramos agradece donativo no âmbito da Missão Continente
“Este momento é especial, a Missão Continente vai permitir que o Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica possa continuar a sua missão”.
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Estágios na Comissão Europeia
candidaturas até 31 de agosto
Missão continente apoia Serviço de Neonatologia do SESARAM
A campanha estará disponível em 15 lojas Continente na Madeira, através da venda de vales solidários de 1€ e 5€, entre 26 de julho e 3 de setembro.
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